Home- busca: Posse de arma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
da União). Nesta parceria o Estado não perde a posse sobre a área
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26
Aprovação fora do nº de vagas só tem expectativa de direito
previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?
?macho? de que tudo pode contra a ?fêmea?, que seria seu objeto de posse), que integra a ?Holding
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.
Candidatos que não tomaram posse. Atos de nomeação tornados sem efeito. Nomeação dos candidatos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:39
Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba
(RFFSA) ?, que buscava reintegração de posse de área próxima aos trilhos, invadida por vizinhos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Copasa não pode dispensar empregado sem justa causa em período eleitoral
servidor nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, a 8ª Turma do TRT-MG concluiu
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
do Município de Frutal (MG), até a posse do tabelião titular, aprovado em concurso público.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:27
Município deve indenizar por danos causados a proprietário
O município asseverou que a sentença deveria ser reformada porque já detinha a posse do imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007
altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:24
Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade provisória a A. S. L., condenado a cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente qualificado
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:26
LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018
de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:42
Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola
(SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07
Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão
decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:30
Incra reconhece área quilombola no Maranhão
quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:45
Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta
, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:22
Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão
clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:31
Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos
que impedia a imissão provisória na posse de imóvel de espólio objeto de ação de servidão, em Minas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009
10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de
